Hoje pela manhã (14), o reitor Marcelo Knobel confirmou a demissão de onze professoras temporárias da DEdIC. A notícia foi dada durante a reunião com a comissão formada por professoras da creche, pais e mães de crianças, diretores do STU e da Fasubra e membros do CR. O reitor alegou que não tem como proceder com a renovação do contrato por conta de questões legais.

Segundo o gestor, a contratação se deu no período da greve de 2016 como forma de “substituição” de funcionários grevistas. E como a justificativa da greve não se aplica mais e o contrato também expirou, a rescisão será encaminhada como determina a lei.

O STU questionou que o motivo por si só, a reposição de funcionário em greve, já é bastante grave porque a lei trabalhista não prevê a reposição de funcionários em greve, além disso, a creche não é caracterizada como serviço essencial para funcionar 100% durante o movimento paredista. E para piorar, essa medida pode acarretar desassistência às crianças atendidas na unidade.

A situação causou indignação em algumas professoras temporárias que, segundo elas, ao serem contratadas foram informadas que a medida seria para readequar as demandas e garantir o cumprimento de 1/3 extraclasse das professoras locais – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho. Mas só há poucos dias descobriram que a finalidade da admissão foi completamente diferente do informado.

“Temos ciência que é um contrato temporário e o que estamos questionando é a forma que ele foi feito e como vai ficar daqui para frente as colegas que sofrerão com maior carga de trabalho”, questionou uma das professoras demitidas.

O reitor informou que “o processo foi mal conduzido em diversos aspectos, o que gerou uma certa fragilidade na argumentação para manter as contratações”. E que será feito um readequamento do quadro para garantir a cobertura da demanda sem prejuízo dos trabalhos. “Queremos fortalecer o serviço e de forma alguma nossa proposta é promover o desmonte. O que está previsto para o atendimento será seguido conforme determina a lei e se for necessário faremos novas contratações”, explicou.

Ainda assim o STU insistiu para que as contratações fossem mantidas até o final do ano letivo como forma de garantir a continuidade do plano pedagógico, evitar a redução do atendimento e a sobrecarga de serviço para as professoras que permanecerão na unidade. Os dirigentes também questionaram se as professoras demitidas voltarão para a colocação anterior da lista dos processos seletivos, já que sua admissão foi temporária e os processos em questão estão com o prazo vigente, diante de uma eventual contratação futura.

Alguns pais de crianças explicaram que as contratações são necessárias porque há demandas a serem atendidas e, principalmente, porque essas professoras estão inseridas dentro de um projeto que será perdido ou descontinuado se elas saírem. “Muitas delas assumiram turmas fixas e há na unidade aposentadorias programadas para o segundo semestre”, alegou um pai.

No entanto, o reitor foi categórico ao afirmar que essas contratações não serão renovadas por causa da sua finalidade. Disse ainda que consultaria a PG (Procuradoria Geral) da Unicamp quanto à colocação dessas professoras no processo seletivo.

O STU cobrou cópia do parecer da PG, lido na reunião pelo reitor, que justifica a rescisão do contrato, mas até o momento não obteve retorno.

Ficou acordado que será feita nova reunião para que a reitoria apresente a proposta de reordenamento das demandas da creche.

 

Jurídico do STU será acionado

Após a reunião com a reitoria um grupo de professoras se dirigiu ao STU para discutir os próximos passos da mobilização.

Para o sindicato, apesar do contrato ser temporário, a forma em que se deu a contratação é bastante questionável e equivocada. E a justificativa de dispensa dessas professoras não se aplica porque há uma demanda na creche que precisa ser atendida.

Assim que tomar ciência do parecer da reitoria, os diretores consultarão a assessoria jurídica sobre o caminho legal a ser tomado e as ações possíveis em defesa das professoras.

É sabido que algumas professoras largaram empregos fixos para assumir a vaga, recusaram outros concursos entre outras situações. Então, individualmente, quem tiver intenção de entrar com ação por causa de prejuízos decorrentes da situação, o sindicato disponibilizará o Departamento Jurídico.

O sindicato orienta que as professoras juntem toda a documentação da sua vida funcional na Unicamp e possíveis provas que indiquem seus prejuízos morais e materiais.  

Outra preocupação dos diretores do sindicato é buscar garantir que essas professoras não percam suas posições enquanto candidatas às futuras vagas no processo seletivo, enquanto ele estiver em vigor.

Além do reitor, participaram da reunião a diretora executiva de Ensino Pré-Universitário, Teresa Celina Meloni Rosa e a  chefe de gabinete adjunto, Shirlei Maria Recco Pimentel.