Nesta terça-feira (16) as professoras da DEdIC e a diretoria do STU se reuniram com o reitor Tadeu para discutir a pauta específica. Entrou na discussão a regulamentação da jornada, recesso, carreira, Projeto Político Pedagógico (PPP), credenciamento da creche e gestão democrática.

Sobre a regulamentação da Lei 11.738/2008, que garante 1/3 da carga horária das professoras para planejamento, o reitor pontuou que a efetivação da jornada só será possível por meio de deliberação da Câmara de Administração (CAD) que seguirá as orientações do Conselho Nacional de Educação. A intenção é que o documento seja apreciado pela CAD em outubro deste ano e contemple o recesso escolar de 15 dias em julho.

Questionado sobre a responsabilidade dos cuidados quando as professoras estivessem em planejamento, o gestor foi categórico em afirmar que serão necessárias adequações internas das turmas e horários para que as crianças fiquem sempre em companhia de alguma professora.

Ficou decidido que a comissão interna da DEdIC, que já discute esse assunto, será formalizada e participará dos trabalhos junto à DGRH e Procuradoria Geral (PG) na elaboração da deliberação CAD.

A reitoria também acenou com a possibilidade de estruturar um projeto piloto para testar esse formato, mas que o experimento deverá ser feito com um grupo pequeno e necessitará de respaldo da comissão.

A avaliação de todos é que o rearranjo na jornada não implicará em impacto financeiro ou em novas contratações.

Carreira

Sobre a carreira o reitor anunciou que a DGRH está estudando a criação de uma carreira específica para a DEdIC – dentro do projeto de reformulação da carreira PAEPE –, que contemple a mudança de nomenclatura e as especificidades do trabalho.

Credenciamento

O reitor reiterou seu compromisso de buscar o credenciamento da creche e informou que em consulta à Prefeitura Municipal de Campinas recebeu retorno de que, por ser uma universidade estadual, a competência para o encaminhamento seria do governo do Estado.

Diante disso, a universidade está buscando junto à Secretaria Estadual da Educação a regulamentação da DEdIC para se adequar a legislação de atendimento às crianças de 4 e 5 anos em idade pré-escolar em rede credenciada.

Gestão

Após relato de denúncias graves de assédio moral, autoritarismo da parte da gestão da creche e necessidade de eleições diretas na unidade a reitoria informou que nomeará a psicóloga Magda Sena Vulcano, especialista em relações do trabalho, como facilitadora no processo de construção do Projeto Político Pedagógico (PPP) e mediadora dos conflitos de gestão. O reitor insistiu na ideia de que a elaboração conjunta do PPP poderá auxiliar na institucionalização de uma gestão mais democrática e aproveitou pra reforçar que não vê com bons olhos a convocação imediata de eleições diretas para direção da DEdIC.

Negociação

A avaliação é de que a reunião foi importante para avançar na discussão da Pauta Específica, principalmente, porque possibilitou que o reitor se inteirasse das questões referentes às relações de trabalho das creches, mas que a organização das professoras e pais é indispensável para que os compromissos sejam efetivados.