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Caso Lula e a democracia ameaçada

Dia 24 de janeiro acontece o julgamento do ex-presidente Lula no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). O caso envolve acusação de favorecimento da construtora OAS em contratos com a Petrobras e o pagamento de propina a Lula, por meio do apartamento tríplex do Guarujá e do depósito de seu acervo presidencial.

Mas pelo atropelo do processo, o que parece estar em jogo mesmo não é se Lula cometeu ou não ato criminoso, mas a vergonhosa seletividade política do Judiciário que condenou Lula sem provas, calcado em meras suposições tendenciosas e partidárias.

A perseguição promovida pelo juiz Moro fere os direitos e garantias fundamentais de Lula previstos em nossa Constituição, carta magna que sustenta nossos princípios democráticos básicos.

Se fosse para respeitar o que determina nossa legislação, segundo muitos juristas, a primeira sentença que condenou Lula deveria ser anulada. Eles apontam dezenas de equívocos lógicos do magistrado na peça. Até livros já foram escritos só para descrever os vícios processuais e as inconsistências da sentença condenatória, mas ao que tudo indica o Poder Judiciário quer mesmo é perseguir o líder político de maior expressão da esquerda e impedir que ele dispute as eleições. Então não se trata de justiça ou acabar com a corrupção no país!

Depois do golpe político-jurídico-midiático sofrido pelo mandato de Dilma Rousseff, esse comportamento de uma parcela do Judiciário reforça a suspeita de que não existe imparcialidade. Pior, foi instaurado no país o “Estado de Exceção” permanente onde a democracia e a Constituição estão sendo aniquiladas no vale tudo dos poderes: quem pode mais faz o que quiser!

Toda essa situação é preocupante porque hoje a perseguição é contra o Lula, amanhã pode ser qualquer um de nós. Tanto que os movimentos sociais, sindicais e populares já estão sentido na pele o peso da criminalização e do fim dos direitos e das garantias fundamentais. Mais do que nunca precisamos estar atentos e vigilantes lutando para que nossas conquistas civilizatórias primordiais sejam respeitadas.

 

Brasil de Fato publica jornal especial sobre julgamento de Lula

Produzido em parceria com a Frente Brasil Popular, a edição intitulada “Eleição sem Lula é fraude” questiona arbitrariedades da Operação Lava Jato. Clique aqui para acessar o conteúdo do material. 

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