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Pauta Unificada 2010

Indicativo para discussão nas assembleias de base

1 ? Salário

a) Reposição de 16% (correspondente à inflação do período maio/2009 a abril/2010 + parcela para recuperar parte das perdas históricas da categoria)

b) Uma parcela de reposição que reduza injustiças sociais, diminuindo a relação entre o maior e o menor salário, tendo como referência a parcela fixa mencionada no comunicado Cruesp 3/2007, em resposta a reivindicação de R$ 200,00 feita pelo Fórum das Seis.

c) Revisão salarial no segundo semestre de 2010, de acordo com o compromisso celebrado entre o Cruesp e o Fórum das Seis em 10 de abril de 1991.

d) Repasse da política salarial do Cruesp aos funcionários e docentes da EEL/USP (antiga Faenquil/Lorena).

e) Recomposição das perdas salariais dos servidores e docentes do Centro Paula Souza de acordo com índices do Cruesp do período de 1996 a 2010.

2 ? Permanência estudantil/gratuidade ativa

Proposta em elaboração pelos estudantes, a ser submetida às suas assembleias.

3 ? Hospitais Universitários

a) Manutenção da vinculação dos Hospitais Universitários com as universidades, aprimorando seu caráter público, revertendo toda a forma de privatização e apropriação privada de sua capacidade instalada, com financiamento público adequado para o seu funcionamento e melhoria do atendimento, mantendo-o como importante instrumento da qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão.

b) Jornada de 30 horas para funcionários da área da saúde.

c) Reversão do processo de autarquização em curso nas universidades estaduais paulistas.

4 ? Descriminalização dos movimentos

Respeito à liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sociais, revogação das punições e retirada dos processos administrativos e judiciais contra as entidades representativas e ativistas do movimento sindical e estudantil que lutam em defesa da universidade pública, pela liberdade de organização e de manifestação dos movimentos sindical e estudantil.

a) Imediata readmissão de Claudionor Brandão, servidor da USP e dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp).

5 ? Ensino à distância

a) Defesa da ampliação do ensino superior público e gratuito presencial e de qualidade.

b) Contra o uso do EàD na formação inicial em todos os níveis educacionais.

c) Contra qualquer política de EàD que reduza a qualidade e empobreça a educação escolar.

d) Contra a utilização do projeto da Universidade Virtual do Estado de SP (Univesp) nos moldes propostos pelo governo.

6 ? Terceirização/contratações

a) Contratação somente por concurso público de servidores técnico-administrativos e docentes, em regime autárquico;

b) Revogação das políticas que terceirizam e precarizam o trabalho e criação de cargos suficientes para atender às necessidades das universidades.

c ? Incorporação dos atuais funcionários e professores da Escola de Engenharia de Lorena ? EEL/USP (antiga Faenquil) no quadro de servidores da USP.

7 ? Investimentos

a) Participação efetiva do Cruesp na luta pelo aumento do investimento do Estado na Educação Pública em geral ? 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% da quota-parte do Estado no ICMS para as universidades estaduais paulistas, 2,1% da quota-parte do Estado do ICMS para o Centro Paula Souza. Posicionamento público do Cruesp sobre quais medidas estão sendo tomadas para evitar perdas de recursos para as universidades.

b) Aporte de 0,07% da quota-parte do ICMS devido à anexação da extinta Faenquil/Lorena, hoje EEL, à Universidade de São Paulo, e de 0,05% para o funcionamento do campus da Unicamp em Limeira, conforme prometido pelo então governador Geraldo Alckmin.

c) Dotação orçamentária específica para garantir políticas de acesso e permanência estudantil e sua ampliação nas universidades estaduais e no Centro Paula Souza, que assegure condições de estudo.

d) Isonomia e paridade entre aposentados e pessoal da ativa.

8 ? Autonomia

Defesa da autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades e do Centro Paula Souza, conforme o artigo 207 da Constituição Federal de 1988. Revogação dos decretos do governo José Serra que ferem a autonomia das universidades estaduais.

a) Manutenção da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão;

b) Não fragmentação dos diversos níveis de ensino;

c) Manutenção e aprofundamento do vínculo do Centro Paula Souza à Unesp (conforme a Resolução 63/95).

Acordos salariais estão mais fáceis e com ganho real maior
Por Samantha Maia, Júlia Pitthan, Sérgio Bueno e Marli Lima
02/03/2010
O ano de 2010 começou com perspectivas melhores para os trabalhadores. A combinação de baixa inflação e expectativa de crescimento da economia está resultando em campanhas salariais vitoriosas, com negociações mais rápidas, sem greves, e com aumentos reais superiores aos negociados em 2009.

Os reajustes acima da inflação - obtidos por categorias com data-base em janeiro e fevereiro - variam de 0,8% a quase 4%, e os acordos estão sendo fechados com até um mês e meio de antecedência em relação a 2009.

Outro ambiente
"Os sindicatos estão encontrando outro ambiente para negociar, bem diferente do ano passado quando as incertezas da crise econômica preocupavam o empresariado", diz o diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio.

Também contribui a menor inflação. Nos 12 meses terminados em dezembro ou janeiro, ela ficou entre 4,11% e 4,36%, bem abaixo da inflação superior a 6% de igual período do ano passado.

Para Lúcio, a tendência para 2010 é que as greves ocorram para buscar mais benefícios, e não para impedir perdas. "Trabalhamos com perspectiva de crescimento econômico de 5% a 6% neste ano, e isso eleva a disputa por mão de obra, pressionando os salários", diz.

Dessa forma, é possível que o número de categorias a conseguirem ganhos reais fique acima dos 77% do ano passado (primeiro semestre).

BA: construção civil
Na Bahia, os trabalhadores da construção conseguiram o maior índice de reajuste entre os setores levantados pelo Valor, de 8%, considerando uma inflação de 4,11% no período. Para o piso, o reajuste foi de 10%. No ano passado, o aumento foi de 9,68%, mas como a inflação foi maior, o ganho real ficou abaixo do de 2010.

Segundo Raimundo Brito, presidente do Sintracon-BA, entidade que representa a categoria, o crescimento do mercado mobiliário foi determinante para o resultado. "As empresas não tinham como negar o crescimento e, como há muitos imóveis sendo entregues, uma greve ia complicar muito a situação", diz.

Os empregados chegaram a indicar uma greve para o dia 22 de fevereiro, mas conseguiram fechar acordo três dias antes. No ano passado, o acordo foi fechado só em 25 de março. Além do reajuste real, a categoria conquistou plano de saúde e aumento da cesta básica de R$ 45 para R$ 70.

CE: comerciários

No Ceará, os comerciários conseguiram aumento de 7,75% e reajuste do piso salarial de R$ 465 para R$ 560. Em Franca, no interior de São Paulo, as negociações estão travadas por conta de um problema jurídico. Há dois sindicatos representando os trabalhadores, e enquanto não ficar definido qual entidade ficará à frente da negociação, as empresas vão dar apenas a reposição da inflação.

O reajuste de 5,5% foi considerado importante pelos trabalhadores do segmento de artefatos de couro de Franca (SP) por garantir ganho real, mas a categoria esperava mais num ano de crescimento do setor. Segundo Carmem Silva, presidente do sindicato dos funcionários, a reivindicação inicial era de alta de 12%.

"Tínhamos uma expectativa melhor, porque, pelo que acompanhamos, as empresas estão bem e contratando." O acordo foi fechado um mês e meio antes da data de assinatura de 2009, o que mostra uma maior disposição de negociação das partes.

Construção civil
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Construção Civil e Fibrocimentos de Criciúma e Região, os 4,9 mil funcionários da categoria vão receber aumento de 6,11% - 2% de ganho real somados aos 4,11% de reposição da inflação pelo INPC. "As indústrias estão em boa fase e conseguimos um aumento razoável", opina Itaci Sá, presidente da entidade.

O presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica Para Construção e de Olaria de Criciúma (Sindiceram), Ottmar Müller, explica que "o cenário econômico está bem mais claro do que no ano passado, por isso, proporcionalmente, o aumento real foi maior". Em 2009, os trabalhadores da categoria receberam 7,9% - 1,6% de aumento real e 6,2% do INPC.

Este ano, o maior ganho foi no salário de admissão da categoria, que subiu 12% e atingiu R$ 680. Ele vale por 120 dias. Depois, o trabalhador passará a receber R$ 865, de acordo com o novo acordo.

Têxteis
Os trabalhadores têxteis de Joinville, que fecharam acordo em fevereiro, tiveram aumento de 5,16% - 4,36% de INPC no período e 0,8% de ganho real. Em 2009, o reajuste foi de 7%: 6,46% de INPC e 0,57% de ganho real. Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da categoria, Livino Steffens, o maior ganho incidiu sobre o piso de experiência, válido por 90 dias no momento da contratação do trabalho.

Ele passou de R$ 534,60 para R$ 618, 20, equiparando-se ao piso de contratação definitiva. Segundo Livino, a aprovação do mínimo regional - que começou a valer em janeiro e estabeleceu o piso de R$ 616 para a categoria - influenciou no aumento.

Os 18 mil metalúrgicos de Jaraguá do Sul (SC) e região vão receber 6% de reajuste em 2010. O acordo fechado em janeiro concedeu 4,11% de INPC e 1,89% de ganho real. Em janeiro do ano passado, o acordo foi fechado em 8% - 1,67% de ganho real e 6,33% de inflação.

PR: vigilantes

A primeira negociação salarial fechada em 2010 em Curitiba também resultou em ganho real. Os vigilantes patrimoniais nem precisaram fazer greve para conseguir reajuste de 4,6% no piso da categoria, 39% de aumento no adicional de risco e 9% na ajuda para alimentação, que resultou num ganho total de 7,42%, acima da inflação de 4,36%, acumulada de fevereiro de 2009 a janeiro de 2010.

Sandro Silva, economista do Dieese, explica que muitas categorias não têm adicional de risco e alimentação previstos na convenção coletiva, como no caso dos vigilantes, mas mesmo assim são esperados bons resultados nas negociações que virão pela frente.

"A expectativa que temos é de aumento de patamar de ganho real", diz ele, citando a recuperação da economia como fator que deve favorecer os trabalhadores.

Calçadistas
Com data-base em 1º de fevereiro, os trabalhadores nas indústrias de calçados de Sapiranga, no Rio Grande do Sul, aceitaram na semana passada a proposta de aumento real de 1,72% apresentada pelas empresas do setor.

O ganho é o maior das três últimas negociações (ela havia sido de 0,98% em 2009 e de 1,29% em 2008), mas o índice total caiu em relação ao ano passado, devido à desaceleração do INPC no acumulado dos últimos 12 meses, para 4,36%.

Conforme o assessor da diretoria do Sindicato dos Sapateiros da cidade, Adelino Frank, o reajuste somou 6,15%, ante 7,41% no ano passado, quando o INPC alcançou 6,43%. O acordo foi fechado após três reuniões com o Sindicato das Indústrias de Calçados de Sapiranga e vale também para os municípios de Nova Hartz e Araricá. As calçadistas da região empregam cerca de 20 mil pessoas.

No início das negociações, os trabalhadores pediram um reajuste total de 10%, mas as empresas ofereceram 4,75%. Segundo o diretor do Sindicato dos Sapateiros, Hermes Tavares dos Santos, apesar do cenário mais favorável no mercado interno, as indústrias ainda alegavam perdas nas exportações para justificar a oferta modesta.

Funcionários de algumas empresas chegaram a realizar paralisações de cinco minutos a um dia para pressionar por um aumento maior, disse o sindicalista.

Santos admite que em 2009 houve "mais demissões do que contratações" no setor na cidade, mas no fim do ano a situação começou a melhorar. Segundo ele, nos dois últimos meses as empresas recorreram a carros de som, cartazes em bares e anúncios em rádios locais para buscar mão de obra.

Após atingir pico de 743 em agosto, o número de rescisões homologadas pelo sindicato começou a cair em setembro e em janeiro atingiu o menor patamar em 11 meses, com 95 demissões, ante 189 em igual período de 2009.

Os empregados do setor moveleiro de Bento Gonçalves, também com data-base em fevereiro, assinam hoje o acordo com as empresas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário, Ivo Vailatti, a categoria terá reajuste total de 5,75%. O índice representa ganho real de 1,33%, ante 0,82% em 2009, mas ainda abaixo do 1,56% obtido em 2008.

"O setor está mais aquecido e a por isso conseguimos um acordo melhor do que o do ano passado", explicou Vailatti. Segundo ele, o piso da categoria, para jornada mensal de 220 horas, teve aumento real de 2,5%, ante 2% em 2009. Com o reajuste total de 7%, a menor remuneração subiu para R$ 665, válida para funcionários contratados há até dois meses. De dois a seis meses de contrato, o piso subiu para R$ 700 e, acima disso, para R$ 780.

Valor Econômico